UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE ARCADA E OLIVEIRA

Anúncio de procedimento n.º 2650/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira

NIPC: 510836852 Endereço: Rua 10 de Março 87

Código postal: 4830-345

Localidade: Fonte Arcada

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira

Telefone: 253634755

Fax: 253634755

Endereço da Entidade (URL): https://www.uf-fontarcadaeoliveira.pt

Endereço Eletrónico: uf.fontarcadaoliveira@gmail.com

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-02-2026

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 155.319,65 EUR

Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP_01_2026

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE TRANSFORMAÇÃO DE EDIFÍCIO EM 2 HABITAÇÕES PÚBLICAS DO TIPO T2

Descrição: EMPREITADA DE TRANSFORMAÇÃO DE EDIFÍCIO EM 2 HABITAÇÕES PÚBLICAS DO TIPO T2

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal Vocabulário Principal: 45000000

Preço base s/IVA: 155.319,65 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

 5  - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal NUT III: PT119

Localidade: Fonte Arcada Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 02-03-2026 Data de Fim: 30-06-2026 Previsão de renovações: Não

7 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não

8  - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

9 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/uf-fao/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-02-2026 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

10 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

11 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link  para  acesso  às  peças  do  concurso  (URL):  https://www.anogov.com/uf- fao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=PGkuBqPrf8Gc3ng0TizJgrRnbkAHpRQS8UQ6YK7tQ0RRVUvAdI

20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21  - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24  - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25  - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26  - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27  - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Junta da União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira Endereço: Rua 10 de Março 87

Código postal: 4830-345 Localidade: Fonte Arcada

Endereço eletrónico: uf.fontarcadaoliveira@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28  - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Clarisse Susana Duarte Vieira

Cargo: Presidente