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CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE TRANSFORMAÇÃO DE EDIFÍCIO EM 2 HABITAÇÕES PÚBLICAS DO TIPO T2
04-FEV-2026
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE ARCADA E OLIVEIRAAnúncio de procedimento n.º 2650/20261 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Fonte Arcada e OliveiraNIPC: 510836852 Endereço: Rua 10 de Março 87Código postal: 4830-345Localidade: Fonte ArcadaPaís: PortugalNUT III: PT119Distrito: BragaConcelho: Póvoa de LanhosoFreguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e OliveiraTelefone: 253634755Fax: 253634755Endereço da Entidade (URL): https://www.uf-fontarcadaeoliveira.ptEndereço Eletrónico: uf.fontarcadaoliveira@gmail.comFunção da Organização: AdquirenteNorma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade localÁrea de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIAO procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso públicoData de Envio do Anúncio: 04-02-20265 - PROCESSOTipo de Procedimento: Concurso públicoPreço base do procedimento: SimValor do preço base do procedimento: 155.319,65 EURProcedimento com lotes? Não6 - OBJETO DO CONTRATONúmero de referência interna: CP_01_2026Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE TRANSFORMAÇÃO DE EDIFÍCIO EM 2 HABITAÇÕES PÚBLICAS DO TIPO T2Descrição: EMPREITADA DE TRANSFORMAÇÃO DE EDIFÍCIO EM 2 HABITAÇÕES PÚBLICAS DO TIPO T2Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras PúblicasTipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principal Vocabulário Principal: 45000000Preço base s/IVA: 155.319,65 EUR7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? NãoO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não8 - TÉCNICASO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? NãoÉ adotada uma fase de negociação? NãoSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)País: Portugal NUT III: PT119Localidade: Fonte Arcada Distrito: BragaConcelho: Póvoa de LanhosoFreguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOData de Início: 02-03-2026 Data de Fim: 30-06-2026 Previsão de renovações: Não 7 - FUNDOS EUTêm fundos EU? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOHabilitação para o exercício da atividade profissional: Não 9 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃOPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/uf-fao/faces/Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-02-2026 17:00Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostasApresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizadoIndicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato 10 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃOPrestação de caução: Não 11 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTASLink para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/uf- fao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=PGkuBqPrf8Gc3ng0TizJgrRnbkAHpRQS8UQ6YK7tQ0RRVUvAdI 20 - OUTROS REQUISITOSInformação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMultifator: NãoMonofator:Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATOFaturação Eletrónica: Não autorizadoObrigação de Subcontratação:Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICACompra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAISContrato adequado para PME: SimCobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOSDesignação: Junta da União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira Endereço: Rua 10 de Março 87Código postal: 4830-345 Localidade: Fonte ArcadaEndereço eletrónico: uf.fontarcadaoliveira@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIONome: Clarisse Susana Duarte VieiraCargo: Presidente
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